PROJETO SOCIAL

OBRAS SUBCRÉDITO “C” – Projeto Social TSLE

Em 05 de junho de 2017 o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou, no âmbito do contrato de Financiamento nº 14.2.0980.1, a utilização do Subcrédito “C”, visando à construção da Linha de Transmissão entre Santa Vitória do Palmar e Nova Santa Rita, responsável pelo escoamento da energia gerada pelos Parques Eólicos do litoral sul rio-grandense, e uma parte dos recursos foram destinados a Projetos Sociais na área por onde a linha passa.

O valor aplicado pela TSLE nos Projetos Sociais atingiu um total de mais de 2 milhões de reais, abrangendo três municípios de sua área de atuação: Camaquã, Cristal e Chuvisca, todos no estado do Rio Grande do Sul.

A liberação do recurso ficou condicionada a realização de licitações para as obras, compra de equipamentos e contratação de serviço, respeitando o processo concorrencial.

Os projetos tiveram sua conclusão total em 2019 e parte do recurso foi liberado em 27/06/2019 no valor de R$ 2.012.706,74 e o estante a ser liberado em 2020, aproximadamente R$ 410.000,00, totalizando um montante de R$ 2.423.000,00.

Município de Camaquã/RS

O projeto “Sustentabilidade Social Procurando Novos Caminhos” teve como diretriz o desenvolvimento de ações para geração de emprego e renda, capacitação/qualificação de mão de obra local e infraestrutura econômica, urbana e social, incluindo educação e saúde.

As famílias residentes em zona rural beneficiárias pelo Projeto Sustentabilidade foram contempladas com unidades habitacionais (casas), banheiros, kits para desenvolvimento de hortas, kit para irrigação e cisternas – visando o acesso a bens móveis que contribuem para a melhoria da autoestima e ao acesso de bens e serviços, como também para o aumento da renda familiar e para uma alimentação mais saudável. Para as famílias residentes na zona urbana foram oferecidas oficinas de empreendedorismo e de educação ambiental, com o objetivo de despertar o respeito à natureza em crianças, adolescentes e adultos, gerar renda e melhorar a qualidade de vida dos beneficiários. A execução deste Projeto foi possível devido ao envolvimento e empenho da direção e coordenação da TSLE, da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria Municipal da Mulher, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, das equipes do CRAS e do Centro de Geração de Renda, da EMATER/ASCAR, Conselho Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Agropecuário, do SENAC, do BNDES e do público participante das oficinas.

Ações Realizadas em Camaquã

• Implantação de melhorias sanitárias domiciliares de resíduos de esgotos domésticos.
• Construção de cisternas e fortalecimento da agricultura familiar (aquisição de kits de irrigação por gotejamento de baixa pressão, kits de equipamentos e insumos e sementes de grãos e hortaliças).
• Oficinas de educação ambiental.

Público Beneficiado

• 60 famílias na zona rural em situação de vulnerabilidade social, beneficiários do Programa
• Bolsa Família acompanhadas pela EMATER/RS/ASCAR, selecionadas pelo critério de extrema pobreza, catalogadas pela EMATER.
• 300 crianças e adolescentes da zona urbana em vulnerabilidade social inseridos nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos/SCFB nos Centros de Referência de Assistência
• Social – CRAS nos Bairros Getúlio Vargas, Bom Sucesso e Cônego Walter.
• 80 famílias de zona urbana em vulnerabilidade social inseridas no Serviço de Atenção Integral e Família/PAIF nos Centros de Referências de Assistência Social.

Município Chuvisca/RS:

Projeto “Rumo ao Desenvolvimento Social, Econômico e Sustentável”, com o objetivo de promover o desenvolvimento rural sustentável por meio de ações estruturais e educativas com foco na valorização e fortalecimento da agricultura familiar, visando fixação das famílias no campo. Valorização e melhorias das condições sócio econômicas dos agricultores e seus familiares, por meio de ações de saneamento básico com implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água; implantação de coleta e destinação de resíduos de esgotos sanitários domésticos; realização de projeto educacional com vistas à preservação do meio ambiente; execução de obras de infraestrutura em vias de acesso a pequenas e micro propriedades da área rural do Município. A execução deste Projeto foi possível devido ao envolvimento e empenho da direção e coordenação da TSLE, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, ASCAR/EMATER, Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Ações Realizadas em Chuvisca/RS

• Implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água para comunidades rurais.
• Implantação de melhorias sanitárias domiciliares de resíduos de esgotos domésticos.
• Execução de obras de infraestrutura em vias de acesso a pequenas e micro propriedades rurais.
• Oficinas de educação ambiental.

Público Beneficiado

• 50 famílias que habitam nas comunidades rurais de Boa Vista e Capela Velha foram atendidas com a implantação de sistema simplificado de abastecimento de água.
• 50 famílias que habitam na comunidade rural de Picada Grande com implantação de melhorias sanitárias domiciliares para coleta e destinação de esgotos domésticos.
• 500 alunos da educação básica.

Município de Cristal/RS

O projeto “Novos Caminhos para o Desenvolvimento Social, Econômico e Sustentável”, com o objetivo de promover o desenvolvimento rural sustentável através de ações mediante processos educativos e participativos, visando o fortalecimento da agricultura familiar e das comunidades urbanas, criando condições para o pleno exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da população cristalense. As famílias residentes em zona rural beneficiadas pelo projeto “Novos Caminhos para o Desenvolvimento Social, Econômico e Sustentável” foram contempladas com aquisição de equipamentos necessários para ofertar saneamento básico com uso adequado da água na zona rural, implantação de redes de esgoto sanitário e estação de tratamento, melhoria na infraestrutura do galpão de triagem de resíduos sólidos, incentivo ao empreendedorismo de jovens rurais com o objetivo de gerar renda na zona rural e ações de educação ambiental na zona urbana voltadas à coleta seletiva, e fortalecimento da cooperativa de reciclagem. A execução deste Projeto foi possível devido ao envolvimento e empenho da direção e coordenação da TSLE, da Secretaria Municipal de Planejamento, Indústria e Comércio,

Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Desenvolvimento Social, ASCAR, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal Agropecuário, do BNDES e do público participante das oficinas.

Ações Realizadas em Cristal/RS

• Implantação de redes de abastecimento de água para comunidades rurais.
• Drenagem pluvial.
• Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto na COHAB.
• Construção de rede de esgotamento sanitário no perímetro urbano.
• Realização de melhorias na infraestrutura do galpão de triagem de resíduos sólidos.
• Apoio a autonomia e empreendedorismo de jovens rurais.

Público Beneficiado

• 145 famílias da zona rural residentes em localidades com escassez de água.
• 70 famílias da zona rural envolvidas direta e indiretamente com o armazenamento, beneficiamento de grãos e prestação de serviços, apoiando jovens que querem permanecer no campo.
• 300 famílias sujeitas a situações de risco por ocasião de chuvas intensas e enxurradas, podendo ficar ilhadas em transbordamento de sangas.
• 50 famílias residentes em loteamento popular e que necessitavam de intervenções para o destino correto de esgoto sanitário.
• 200 famílias que necessitavam de intervenções para implantação de rede de esgoto sanitário.