ANEEL aprova revisão nos Procedimentos de Rede

04 mar ANEEL aprova revisão nos Procedimentos de Rede

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na Reunião Pública desta terça-feira (3/3), aprimoramentos nos Procedimentos de Rede decorrentes da emissão de Atos Normativos e outras adequações. A iniciativa integrou a Agenda Regulatória 2020/2021 (Atividade 105) e recebeu contribuições na Consulta Pública nº 30/2019, de 31/10 a 16/12/2019.

Os aprimoramentos abrangem 13 submódulos e contemplam alterações de evidente baixo impacto relacionadas a ajustes em procedimentos, compatibilização com regulamentos vigentes, adequações e correções textuais, definição de requisitos, alterações de prazos, dentre outros. Os submódulos alterados foram:

• Submódulo 4.1 – Ampliações e reforços: visão geral;
• Submódulo 4.2 – Propostas de ampliações e reforços;
• Submódulo 6.1 – Planejamento e programação da operação elétrica: visão geral;
• Submódulo 6.2 – Planejamento da operação elétrica de médio prazo;
• Submódulo 6.3 – Diretrizes para a operação elétrica com horizonte quadrimestral;
• Submódulo 6.4 – Diretrizes para a operação elétrica com horizonte mensal;
• Submódulo 6.5 – Programação de intervenções em instalações da Rede de Operação;
• Submódulo 7.2 – Planejamento anual da operação energética;
• Submódulo 7.4 – Análises e Estudos Energéticos;
• Submódulo 9.9 – Avaliações do enchimento de reservatórios;
• Submódulo 11.8 – Sistema de Medição de Sincrofasores;
• Submódulo 13.2 – Requisitos mínimos de telecomunicações; e
• Submódulo 15.4 – Administração dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão.